Questões de Perícia previdenciária e trabalhista para a prova de título em Psiquiatria
2 questões comentadas grátis sobre Perícia previdenciária e trabalhista, no estilo da prova de Título de Especialista em Psiquiatria (TEP). Responda antes de abrir o gabarito.
Questão 1 · Perícia previdenciária e trabalhista
Como médico assistente, o psiquiatra é procurado por paciente que quer um documento dizendo que ele é 'inválido de forma permanente' para requerer aposentadoria. Qual é a orientação mais adequada?
ADeclarar invalidez permanente, pois é o médico que melhor conhece o paciente
BEmitir atestado de capacidade plena para evitar suspeita de fraude
CPedir ao paciente que redija o texto e apenas assinar
DFazer relatório do quadro e limitações, sem concluir sobre invalidez
ENegar qualquer documento, pois só o perito pode escrever sobre o caso
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Resposta: D. O Tratado recomenda que o médico assistente evite termos como 'incapacidade' e 'invalidez', próprios da avaliação pericial. Seu papel é descrever com fidelidade diagnóstico, tratamento, resposta e limitações. A conclusão sobre incapacidade laboral ou invalidez cabe ao perito.
Fonte: Tratado de Psiquiatria da ABP (2022), cap. 46
Questão 2 · Perícia previdenciária e trabalhista
Trabalhador com depressão afastado pelo INSS pergunta a diferença entre auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente. Qual é a distinção pericial essencial?
AA aposentadoria é concedida automaticamente após 2 anos de auxílio contínuo
BO primeiro depende do diagnóstico e o segundo da idade do segurado
CO auxílio exige incapacidade temporária para o trabalho habitual; a aposentadoria exige incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação
DAmbos dependem exclusivamente do laudo do médico assistente, sem perícia
EO auxílio é concedido pelo médico assistente e a aposentadoria pelo empregador
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Resposta: C. O auxílio por incapacidade temporária destina-se ao segurado incapaz para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias, com perspectiva de recuperação ou reabilitação. A aposentadoria por incapacidade permanente exige incapacidade total e permanente para qualquer atividade que garanta a subsistência, sem possibilidade de reabilitação, e pode ser revista. Ambas dependem de perícia médica do INSS; o atestado do médico assistente é um dos elementos avaliados.
Fonte: Lei nº 8.213/1991, arts. 42 e 59; Tratado de Psiquiatria da ABP, 2022, cap. 46.
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