Questões de Lei 10.216/2001 para a prova de título em Psiquiatria
2 questões comentadas grátis sobre Lei 10.216/2001, no estilo da prova de Título de Especialista em Psiquiatria (TEP). Responda antes de abrir o gabarito.
Questão 1 · Lei 10.216/2001
Segundo a Lei 10.216/2001, a internação psiquiátrica que ocorre sem o consentimento do paciente e a pedido de terceiro é denominada:
AAsilar
BVoluntária
CCompulsória
DInvoluntária
EEmergencial
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Resposta: D. A lei define três modalidades, todas mediante laudo médico circunstanciado (art. 6º). A voluntária ocorre com o consentimento do usuário. A involuntária, sem consentimento e a pedido de terceiro. A compulsória é determinada pela Justiça.
Fonte: Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, art. 6º.
Questão 2 · Lei 10.216/2001
Um paciente é internado involuntariamente em um hospital geral com leitos de psiquiatria. Pela Lei 10.216/2001, essa internação deve ser comunicada:
AAo Ministério Público Estadual, em até 72 horas, inclusive na alta
BAo Conselho Regional de Medicina, em até 24 horas, pelo plantonista
CNão há obrigação de comunicar quando existe laudo médico
DÀ Defensoria Pública, em até 30 dias, pelo médico assistente
EAo juiz da comarca, em 48 horas, apenas se o paciente for menor
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Resposta: A. O art. 8º, § 1º determina que a internação involuntária seja comunicada ao Ministério Público Estadual em até 72 horas pelo responsável técnico do estabelecimento, adotando-se o mesmo procedimento na alta. A Resolução CFM 2.057/2013 repete o prazo. Evasão, transferência, intercorrência grave e falecimento devem ser comunicados à família e à autoridade sanitária em até 24 horas (art. 10).
Fonte: Lei nº 10.216/2001, art. 8º e art. 10; Resolução CFM nº 2.057/2013, art. 31.
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