Questões de Ética pericial para a prova de título em Psiquiatria
2 questões comentadas grátis sobre Ética pericial, no estilo da prova de Título de Especialista em Psiquiatria (TEP). Responda antes de abrir o gabarito.
Questão 1 · Ética pericial
Um psiquiatra é nomeado perito judicial em processo de interdição de um paciente que ele acompanha há 5 anos. Qual é a conduta correta?
ADeclarar-se impedido de atuar como perito
BAceitar e, no laudo, defender o interesse do paciente
CAceitar e omitir no laudo o vínculo terapêutico
DAceitar, desde que o paciente autorize por escrito
EAceitar, já que conhece bem a história do caso
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Resposta: A. O Código de Ética Médica (art. 93) proíbe o médico de ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa da família ou de qualquer pessoa com quem tenha relação capaz de influir no trabalho. Os papéis de médico assistente (compromisso com o paciente) e de perito (compromisso com a justiça, imparcialidade) são incompatíveis.
Fonte: Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018), art. 93; Tratado de Psiquiatria da ABP (2022), cap. 46
Questão 2 · Ética pericial
No início de uma perícia psiquiátrica judicial, o que o perito deve informar ao periciando sobre o sigilo?
ANada, pois a perícia dispensa qualquer esclarecimento
BQue tudo será mantido em sigilo absoluto, como em uma consulta
CQue o periciando pode escolher quais informações entram no laudo
DQue só o advogado do periciando terá acesso ao laudo
EQue o relevante será informado à autoridade solicitante
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Resposta: E. Na perícia, o perito deve avisar que não existe o sigilo da relação clínica: o que for relevante para o caso será informado à autoridade. Ele mantém confidencialidade sobre fatos irrelevantes e diante de terceiros não envolvidos. O periciando também pode se recusar a participar, já que ninguém é obrigado a produzir prova contra si.
Fonte: Tratado de Psiquiatria da ABP (2022), cap. 46
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